Vereador Rafael Talarico propõe atualização legal para implantação do 5G em Guaíra

O vereador Rafael Talarico, da Câmara Municipal de Guaíra-SP, está em sintonia com os avanços tecnológicos ao indicar (INDICAÇÃO n.º 144, DE 04 DE ABRIL DE 2023)  a necessidade de uma legislação municipal específica para a instalação de equipamentos de telecomunicação, considerando a recente autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a implementação do 5G em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.

Cidade
Guaíra, 8 de dezembro de 2023 - 15h23

 Embora a liberação tenha ocorrido para todos os municípios, a ativação do 5G dependerá da atualização das leis municipais, conforme explicações de Thiago Camargo Lopes, diretor de Projetos e Inovação da InvestSP. A infraestrutura necessária para o 5G demanda um aumento significativo no número de antenas, sendo crucial a modificação das leis que regulamentam a instalação desses equipamentos.

Para viabilizar essa transição, Talarico destaca a necessidade da cidade atualizar a chamada “lei das antenas”, um passo essencial para a instalação eficiente da nova tecnologia. A InvestSP desempenha um papel ativo ao mobilizar gestores locais por meio do programa TecnoCidades, acelerando a atualização das leis das antenas e a troca das parabólicas, conforme lançado pelo Governo de São Paulo em abril deste ano.

O processo de implementação do 5G envolve também a chamada “limpeza de faixa”, que inclui a substituição das antenas parabólicas de TV tradicionais por parabólicas digitais, visando evitar interferências com o novo serviço. O Siga Antenado, uma organização sem fins lucrativos criada pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, oferece a substituição gratuita das antenas digitais para beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

Após a conclusão dessas etapas, cabe às operadoras, como Vivo, Claro, Tim e Oi, investir na infraestrutura necessária e iniciar a prestação do serviço. A decisão sobre a ativação do 5G é baseada em questões comerciais e no cronograma da Anatel, mas cidades adiantadas nas etapas anteriores teoricamente têm vantagem nesse processo.

Rafael Talarico destaca-se como um representante atento às necessidades de Guaíra, antecipando-se aos desafios legais e tecnológicos para garantir que a cidade esteja pronta para receber os benefícios do 5G, contribuindo para o desenvolvimento local e a atração de investimentos privados.

 


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