Os apaixonados pelo ex-presidente Lula já chegaram a Porto Alegre (RS)! Quem está a favor da Lava Jato também está lá. Os caminhoneiros, em número de 2.400, portando bandeiras verde e amarela, deram o tom do colorido nas estradas para o Sul do Brasil.
Mas, para aqueles que pedem a prisão de Lula, que não se iludam. Ele não poderá sair preso. O TRF-4 e o MPF já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.
E tem mais: o processo poderá ser adiado. Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.
Todo este movimento pode não acabar hoje. Caso a condenação seja mantida na segunda instância, Lula poderá apresentar dois tipos de recurso no próprio TRF-4, dependendo do resultado do julgamento.
Se todas as possibilidades de recurso se esgotarem no TRF-4 e a condenação for mantida, Lula poderá ter o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados em segunda instância não podem se candidatar.
Há, no entanto, uma exceção prevista na própria lei: o condenado pode tentar obter uma liminar (decisão provisória) no STJ ou no STF para suspender a condenação e garantir o registro de sua candidatura.
O processo, nesse caso, teria prioridade nos tribunais superiores, para acelerar uma decisão definitiva.
A condenação de Lula por um crime comum foi a primeira imposta a um ex-presidente no Brasil. Tanto o petista quanto o Ministério Público Federal (MPF) recorreram da decisão: a defesa pede a absolvição de Lula, e o MPF solicita o aumento da pena.
Nós, simples mortais, esperamos a decisão dos juízes!!!